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“Dilma abandona as cidades do Paraná”, afirma presidente da AMP, Marcel Micheletto

Marcel Micheletto, prefeito de assis Chateaubriand e presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP).
Marcel Micheletto, prefeito de assis Chateaubriand e presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP).

O prefeito de Assis Chateuabriand, presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP) e diretor de Estudos e Pesquisas do Instituto Teotônio Vilela do Paraná (ITV-PR), Marcel Micheletto (PSDB), revela que a maioria dos prefeitos brasileiros estão na bronca com o governo da presidente Dilma Rousseff (PT) porque esta não honra com os compromissos assumidos com os municípios. Ás prefeitura do Paraná, Dilma deve mais de R$ 1 bilhão em restos à pagar. “Os restos a pagar significam desordem, desprezo e falta de compromisso. Temos ainda mais de R$ 8 bilhão de obras iniciadas e paralisadas”, disse Micheletto.

“Cerca de 90% dos prefeitos do estado do Paraná estão descontentes com o governo federal. Nós não podemos estar contente com queda de FPM, obras inacabadas, convênios não realizados e ainda acreditar em um governo deste. A grande maioria massiva dos prefeitos do Paraná querem mudança e uma nova atitude do governo federal. Alguém que venha com uma mentalidade municipalista e tenha o cuidado com aqueles que tanto fazem pela sua sociedade porque é lá que as pessoas vivem”, completa Micheletto. Leia a seguir, a entrevista na íntegra.

Como os repasses do ICMS e IPVA estão auxiliando as prefeituras a fechar os pagamentos, como a folha do funcionalismo, e honrar os compromissos com os fornecedores?
Marcel Micheletto –
 O governador Beto Richa teve uma atitude que poucos governantes teve a coragem de fazer. Ele teve uma condução exemplar e com o ajuste salvou o Paraná e, consequentemente, ajudou os municípios. Nós estamos passando por uma recessão gigante que gera queda no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O governador pagou o preço sozinho desta conta e retribuiu os municípios. Nós temos que agradecer a atitude, uma atitude municipalista de um governador que tem olhar carinhoso para os municípios do Paraná e nos ajudou a passar por esta crise que estamos vivenciando.

Este ajuste fiscal que foi feito mostra o exemplo que todos os governadores e prefeitos devem fazer. São ajustes, remédios amargos, que salvaram a saúde financeira dos municípios e do Estado do Paraná.

Além dos repasses do ICMS e IPVA, o Paraná tem apoiado as prefeituras e as cidades com uma série de investimentos em obras nos municípios. Isso tem ajudado os municípios a enfrentar a crise, a AMP já chegou a quantificar a importância dos projetos e das obras do governo nos municípios?
Micheletto – 
Sim, tem ajudado e muito. O Estado tem hoje para investimento, as obras nos municípios continuam e não param. O Paraná hoje é uma referência no Brasil pela atitude de apoiar os municípios. O governador orientou os secretários a continuar fazer aquilo que todos os prefeitos querem, assinar convênios para obras que movimentam nossa economia. Então a Secretária de Desenvolvimento Urbano, juntamente com outras secretarias, tem feito parcerias com os municípios através do apelo do governador de ser municipalista.

Como os municípios estão enfrentando a queda no repasse do FPM? Quais as áreas que estão mais afetadas?
Micheletto –
 A queda do FPM é uma tragédia para o municipalismo. Isso demonstra a fraqueza, a inoperância e a falta de credibilidade que o governo federal está tendo com os municípios. Com isso, os investidores estão indo embora e cada vez mais a arrecadação e a distribuição deste fundo de participação municipal também declinando. Este declínio e falta de responsabilidade do governo federal têm sangrado os municípios. As cidades do Brasil estão entrando em colapso com a dificuldade com a queda dos repasses federais e o aumento do seu custeio. Por isso, que está atitude do governo federal só tráz tristeza. Aqui no Paraná, temos um governo estadual que incentiva, enquanto que o governo federal declina o apoio ao municipalismo. E precisamos mudar rapidamente o quadro que temos em Brasília para que os municípios sofram menos.

No ano passado, os restos a pagar do governo federal com as prefeituras do Paraná estavam na ordem de R$ 1 bilhão, o governo honrou com esses repasses, como eles estão neste momento, quais áreas que afetam e quais obras que atrasam?
Micheletto –
 Tem muita coisa pendente. Os restos a pagar significam desordem, desprezo e falta de compromisso. Temos ainda mais de R$ 8 bilhão de obras iniciadas e paralisadas. Obras prometidas para comunidade e que o governo federal não está honrando, que lá atrás disse que iria fazer. Isso é muito ruim, além de não ser perfil de governo competente e que mostra sua inoperância. Nós precisamos que essa atitude mude e precisamos de luz no fim do túnel, mas não estamos vendo luz no fim do túnel para isso mudar.

Em quais outras áreas que o governo federal não está honrando com os compromissos com os municípios paranaenses?
Micheletto –
 Nós temos obras e emendas parlamentares de 2012 a 2016 que foram iniciadas e paralisadas, outras nem foram começadas, o dinheiro está empenhado mas o recurso não chega. Isso traz uma profunda intranquilidade aos prefeitos do Paraná, principalmente, neste momento de eleições. Nós fomos lá, cumprimentamos à população, tivemos um compromisso com ela e agora o compromisso não está sendo efetivado, não por culpa dos prefeitos, mas sim pelo compromisso não comprido por parte do governo federal.

A AMP e os prefeitos do Paraná já têm uma posição em relação ao impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT)?
Micheletto 
– Olha, isso é relativo. Cerca de 90% dos prefeitos do estado do Paraná estão descontentes com o governo federal. Nós não podemos estar contente com queda de FPM, obras inacabadas, convênios não realizados e ainda acreditar em um governo deste. Então a grande maioria massiva dos prefeitos do Paraná querem mudança e uma nova atitude do governo federal. Alguém que venha com uma mentalidade municipalista e tenha o cuidado com aqueles que tanto fazem pela sua sociedade porque é lá que as pessoas vivem. Então tem que ter estes compromisso.

Quais as alternativas que a AMP coloca para o enfrentamento e saída da atual crise econômica nacional?
Micheletto – 
Sessenta por cento de todos os tributos arrecadados no Brasil fica com o governo federal, 25% com os estados e 15% é repassado para mais de 5.570 prefeituras. Nós temos que inverter isso, não podemos ter a maior concentração no governo federal. Os recursos devem ser melhor distribuídos, temos que ter um novo pacto federativo. E é por isso que o governo que hoje está ai não tem mais condições de ficar. Nós precisamos ter mudanças.

Como o senhor avalia o viés municipalista do governo Beto Richa?
Micheletto – 
O governador Beto Richa é um governador municipalista. Foi prefeito da capital, então ele sabe a realidade dos municípios. Ele toma atitudes que venham ao encontro com o que precisamos. Eu só tenho a agradecer o governo do estado. Os compromissos que tem firmado com o municipalismo. É desse tipo de político que nós precisamos.

 

13 de abril de 2016

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